Zonas de Caça

Antes de começar a falar sobre o assunto, quero deixar claro algumas coisas: sou um ambientalista nato, defendo até o ultimo suspiro a natureza, porém não considero que a culpa da devastação natural que hoje temos, seja exclusiva dos caçadores e pescadores, porque essas atividades existem a séculos e em muitos lugares é regularizada e sustentável, o grande problema está no desmatamento descontrolado que ocorre em todo Brasil, isso limita muito a reprodução das espécies nativas e assim leva muitas espécies a extinção. 

Colonos entre 1940 a 1970

Fui criado no interior em uma família de caçadores e pescadores (dai veio meu gosto por Biologia), no entanto, a caça nunca me chamou muita atenção, não gosto de pensar em se divertir vendo a morte de animais tão belos, mesmo no sitio quando tinha que abater porcos ou qualquer outro animal domestico eu me sentia muito mal, tenho um enorme respeito pela tradição da caça, porém, na situação calamitosa que se encontra nossa fauna, tenho que usar o bom senso e nesse caso sou contra a caça, mas sonho com o dia em que ela se torne viável e sustentável, sendo inclusive um meio de preservação das espécies ameaçadas de extinção.

Grande parte da cultura e alimentação dos Indígenas vem da caça e pesca, no entanto com a diminuição das áreas indígenas, o desmatamento descontrolado, a poluição de rios, o aquecimento global, etc. essa atividade esta entrando em extinção e queira ou não, muitas das nossas culturas indígenas  estão se extinguindo. Nunca vou defender a caça Esportiva, pois acho um absurdo isto, no entanto a caça de subsistência essa é necessária a muitas culturas, meus antepassados não teriam sobrevivido se não fosse a caça e a pesca, por isso defendo uma preservação da flora e Fauna que num futuro (infelizmente) muito distante propiciara essa atividades. Porem nesse texto quero apenas mostrar o que vi aqui em Portugal e a minha opinião do que poderia ser feito no Brasil.

 

Viajando por Portugal notei varia Zonas de Caça, algumas Zonas Municipais, nacionais, turísticas, de treino de caça ou de cooperativas de caçadores, fiquei interessado sobre o assunto, porque notei nessas regiões uma grande quantidade de buchas e cartuchos vazios. 

 

Nos países europeus a caça vem sendo praticada e regulada há centenas de anos. Apesar disso, várias espécies nativas já foram extintas ou chegaram à beira da extinção. Nos Estados Unidos a caça (amadora e esportiva) movimentava no fim do século XX uma economia de US$ 13 bilhões, dos quais expressiva parcela arrecadada e destinada, segundo a Lei Pitman-Robertson, para sustentar e ampliar os sistemas de Refúgios Naturais de Vida Selvagem que protegem milhões de hectares de áreas naturais. O estado americano da Pensilvânia, que é pouco maior do que o estado de Pernambuco adicionará R$ 1,43 bilhões de atividades econômicas apenas acrescentando o dia de domingo à sua temporada de caça, que traz ao estado 7500 empregos e geração de R$100 milhões em impostos estaduais e municipais.

Nos EUA, Canadá e México existe uma taxa (Ducks Unlimited - DU), que é cobrada dos caçadores amadoristas e que é revertida para a preservação de ambientes naturais. Só no Canadá, entre os anos de 1938 e 1996, o DU protegeu 6.072.791 ha e ampliou áreas já protegidas em 1.228.132 ha. Neste mesmo período de 58 anos, o DU do Canadá investiu US$ 700 milhões na preservação de 7,3 milhões de hectares.

Noutros países de rígida gestão ambiental, como é o caso da Austrália, também é permitida a caça controlada em seus territórios.

 

Em Portugal existe uma federação de caçadores a Fencaça (Federação Portuguesa de Caça), foi a 1ª Federação de Caçadores, de âmbito nacional, a surgir, com o objetivo de apoiar e fomentar o inicio do ordenamento cinegético do território português. Tornou-se a federação mais representativa dos caçadores portugueses, congregando cerca de 1.000 associados titulares de concessões de zonas de caça, representando cerca de 100.000 caçadores. 

Com a publicação da Lei n.º 30/86 de 27 de Agosto, o Estado Português iniciou um processo de ordenamento da atividade cinegética, com a criação de zonas de caça e a atribuição da sua gestão, ou concessão a associações de caçadores ou empresas. Essas zonas de caça devem possuir uma área mínima de 400 ha, exceto em casos devidamente fundamentados, ficando estas limitadas a explorar uma única espécie ou grupo de espécies.

Para a legalização dessas zonas de Caça os proprietários tem que fazer um requerimento ao órgão ambiental local, acompanhado de Plano de Ordenamento e Exploração Cinegética elaborada por técnico credenciado e cartografia digital dos terrenos englobados.
  

Sinalização das Zonas de Caça

Os donos desses terrenos têm como obrigação: sinalizar a área de caça; seguir as normas nacionais de caça; seguir um plano de exploração da contingente de caça; comunicar ao órgão ambiental responsável os resultados anuais da exploração; no caso de zonas de caça turísticas é necessário comunicar a nacionalidade e a qualidade dos caçadores; pagar uma taxa anual ao governo; quando o prazo de concessão da área, que vai de 6 a 12 anos, esta terminado nos 2 últimos anos não pode ser caçado um numero de exemplares de espécies cinegéticas sedentárias superior à média dos dois anos precedentes, salvo nos casos autorizados pelo órgão ambiental responsável; os concessionários devem proceder à atualização dos planos de ordenamento cinegético sempre que ocorram alterações significativas no meio com reflexos sobre as espécies exploradas. Os caçadores que pratiquem atividades de carácter venatório em campos de treino devem possuir carta de caçador, seguro e licenças de uso e porte de arma. Caso se façam acompanhar pelos cães, devem possuir toda a documentação exigível. As licenças de caça anuais não são obrigatórias.

Tudo funciona da seguinte forma, você tem áreas exclusivas para caça, para o treino de caça, para o refugio de animais e de proteção permanente. Existem períodos em que não é permitido caçar, como épocas de reprodução, épocas de estiagem prolongada, entorno de lagos ou rios que sirvam de refugio, locais de inundações ou incêndios onde os animais fiquem fragilizados e dias “santos”, como Sexta – feira Santa, pascoa, Natal, etc. Os caçadores devem seguir todas essas regras senão podem sofrer penas que vão de multas a prisões.

Muitas áreas de caça possuem um sistema de alimentação das espécies e como aqui ocorre uma grande estiagem no verão, algumas áreas também possuem sistema de abastecimento de água para os animais. Uma coisa interessante sobre essas áreas de caça é que elas se tornaram algo rentável, gerando uma renda extra, porque muitas Zonas de Caça são áreas de reflorestamento, de plantações de oliveiras ou ainda áreas onde não é possível a pratica da agricultura, no entanto com a crise Europeia, ocorreu uma diminuição na quantidade de caçadores licenciados e assim uma diminuição na arrecadação dessas áreas. Grande parte da arrecadação dessas áreas vai para a própria manutenção das mesmas. 

 

Em Portugal esse sistema em partes é sustentável, como ocorre em qualquer parte do mundo, sempre tem alguns casos de não cumprimento da lei, no entanto o principal problema é a diminuição da diversidade das espécies, visto que somente algumas espécies possuem interesse na exploração cinegética, sendo outra espécies desprezadas e ignoradas, porém é uma boa forma de manter parte da fauna, já a flora local fica muito limitada, justamente pelo cultivo e invasão de espécies exóticas (isso inclusive ocorre com grande parte da fauna local).

No Brasil, o único Estado que permitia caça esportiva era o Rio Grande do Sul, sendo que a temporada variava de ano a ano (em geral de maio a agosto). Por vezes, liminares solicitadas à Justiça por grupos ambientalistas suspenderam a temporada até que, em 2005, a caça no RS foi proibida permanentemente até que sejam feitos estudos mais completos que a justifiquem. Atualmente a caça ao javali-europeu, que é uma espécie exótica invasora, está liberada pelo Ibama em todo o Brasil como meio de controle de sua população, por meio da Instrução Normativa nº 3, de 31 de janeiro de 2013.

No Brasil um sistema parecido com o Europeu seria em partes inviável, porque nossa fauna se encontra muito frágil, principalmente nas regiões agrícolas, isso sem contar que a forma de exploração agrícola e florestal do Brasil limita muito a alimentação de nossos amimais nativos, teríamos que montar uma estrutura e legislação que viabilizaria a caça, esse processo demoraria no mínimo uns 100 anos para todo o território Brasileiro (com exceções de alguns locais).

Quanto aos caçadores ilegais do Brasil, acho a justiça deve ser rígida e puni-los severamente, infelizmente na situação que se encontra nossa fauna isso é essencialmente necessário, no entanto, mais severa devem ser as punições os devastadores das florestas, porque os caçadores e pescadores em grande parte são pessoas humildes, que vivem em um sistema antigo e tradicional das colônias, esses nasceram e se criaram no meio dessa pratica, agora já os destruidores de florestas esses em partes são grandes proprietários, muitos políticos, juízes, policiais, etc. e por isso seus crimes muitas vezes são ignorados.

Um dos temas que pretendo debater em meu TCD é conscientização dos camponeses quanto a preservação do meio ambiente, mostrando a eles que por enquanto a caça é algo totalmente inviável e que infelizmente para eles não é vantajosa essa pratica, que o melhor meio é a preservação das espécies nativas assim como também a preservação das reservas florestais, inclusive que as reservas obrigatórias podem ser rentáveis, como é o caso da coleta de Pinhão, de frutas silvestres, de remédios naturais, de peixes, de mel, etc., mas, nunca da caça e do desmatamento. Preservação é uma questão de subsistência!!!

Por Renato Kovalski Ribeiro.